O Centro foi criado por tempo indeterminado. A sua actividade decorre ao abrigo de orientações estratégicas e programáticas, fundamentadas por quadros lógicos e conceptuais de análise e contexto da situação, iluminando as problemáticas associadas, e conforme os desenvolvimentos havidos.

Dentro das orientações, são definidos planos plurianuais de acção, geralmente num horizonte de quatro anos. De momento, o Centro encontra-se a implementar o Plano Plurianual 2021-2024.

O Centro rege-se pelos seus Estatutos e Regulamentos Internos, pelos acordos, protocolos e memorandos de entendimento celebrados com entidades externas, ou demais disposições a que esteja vinculado por força de lei, contrato ou título, e pelas deliberações e directivas emanadas pelos seus órgãos de governo.

O Centro dispõe de um Código de Ética e um Código de Conduta e Disciplina, visando firmar, com transparência e objectividade, normas internas sobre as questões da ética, da deontologia, da disciplina, e demonstrar, interna e externamente, os fundamentos com que conduz a sua actuação.

O Centro é dotado de uma estrutura organizativa interna, conformada por unidades de serviço e unidades de desenvolvimento que asseguram, num quadro alargado de actividades técnicas e administrativas, conjuntamente com os recursos humanos e órgãos de governo existentes, o seu regular e contínuo funcionamento.

O Centro é uma instituição sem fins lucrativos, e financia-se através das dotações orçamentais centrais da EFAO e de receitas próprias.

São receitas próprias:

(a) As quotas e contribuições dos Membros;

(b) As subvenções e contratos-programas com entidades públicas ou privadas;

(c) Os donativos, doações, legados e heranças;

(d) Os rendimentos de capital;

(e) A venda de produtos e serviços.

Donativos são contribuições em espécie ou dinheiro efectuados por pessoas que se reveem nos fins e objectivos da Missão Majajane e que o fazem sem contrapartidas que configurem obrigações de carácter pecuniário ou comercial, num espírito de liberalidade, altruísmo e generosidade, e numa lógica de solidariedade e filantropia. A Missão Majajane é uma acção sem fins lucrativos e depende criticamente da angariação de apoios e contribuições.

Para fazer um donativo em espécie, por favor contacte o Gabinete de Relações Públicas e Institucionais.

Para fazer um donativo em dinheiro, por favor consulte a página donativos e siga as instruções.